Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020
A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais
políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de
alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos
setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória
e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida
e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e
radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta
avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços
legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições
de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão;
e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas.
Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.
Published on October 26, 2020Also available in: English