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A OCDE e o Brasil: Uma relação mutuamente benéfica

Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da OCDE decidiu abrir discussões de acessão com o Brasil. Isto se segue à cuidadosa deliberação dos Membros da OCDE com base em seu Quadro de Considerações dos Membros Potenciais e no progresso feito pelo Brasil desde seu primeiro pedido de adesão à OCDE.

Após a adesão do Brasil aos valores, visão e prioridades refletidas na Declaração de Visão dos 60 Anos da OCDE e na Declaração do Conselho Ministerial de 2021, os 38 Membros da OCDE adotaram em 10 de junho de 2022 o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos, condições e processo para sua acessão.

Engajado à OCDE desde 1994, o Brasil tornou-se um Parceiro-Chave ativo da Organização em 16 de maio de 2007, seguindo a resolução  do Conselho da OCDE (a nível ministerial) para fortalecer a cooperação com o Brasil, ChinaÍndiaIndonésia e África do Sul, através de um programa de maior engajamento que definiu esses países como "Parceiros-chave" da OCDE. Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem tido a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da OCDE, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999. O Brasil tem contribuído para o trabalho dos Comitês da OCDE e tem participado em pé de igualdade com os países membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.

A Secretaria de Relações Globais da OCDE desenvolveu e supervisionou a orientação estratégica deste relacionamento, assegurando que o diálogo permaneça focado, voltado para o futuro e mutuamente benéfico. Reuniões têm sido regularmente realizadas entre funcionários brasileiros, especialistas dos países da OCDE e o Secretariado da OCDE sobre tópicos mutuamente acordados. O Brasil tem valorizado a oportunidade de discutir questões e desafios políticos importantes num contexto multilateral e de aprender com as experiências dos países da OCDE que enfrentam desafios semelhantes em muitas áreas. O relacionamento também tem beneficiado os membros da OCDE e as economias não-OCDE, permitindo-lhes adquirir uma melhor compreensão do Brasil, a medida que este tenha se tornado um ator importante na economia globalizada. 

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4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade "Para uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável na economia mundial", celebrada em 23-24 de junho de 2022 em Brasília, Brasil, reuniu altos funcionários dos países da OCDE e da ALC, organizações internacionais e representantes do setor privado e da sociedade civil, em torno do tema "Para uma integração produtiva, centrada no ser humano e sustentável na economia mundial" e examinará estratégias e ações para alcançá-la.

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